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Para Todo o Sempre – O sistema político de Veseli

No último capítulo, vimos que foi convocada uma Assembleia Geral de Veseli. Essa Assembleia visa a promover uma grande mudança na Constituição do reino, para que Augusto abdique do trono em favor de sua filha Daniela. Mas como funciona o sistema político de Veseli?

O sistema político do reino de Veseli é algo único. É uma mistura e simbiose de vários sistemas existentes ao redor do mundo. Como o próprio nome do país (Reino Unido de Veseli) diz, existe uma Monarquia. Mas essa Monarquia não é absolutista, como foi em vários países europeus vizinhos nos séculos anteriores. Desde que Pepino Plovsky deixou o reino para seu mordomo Patrick Crawsky, o reino de Veseli passou a ser denominado Monarquia Mista.

Essa medida visava democratizar mais o reino e dar mais voz ao povo, principalmente camponês, que sofria grande opressão por parte dos antepassados de Pepino. Com a Monarquia Mista, passou-se a ter outros poderes, além do poder real. Foi instituído o Parlamento. Este é formado por duas casas: o Conselho dos Anciãos e o Senado.

O Conselho dos Anciãos é o poder equiparado ao Poder Moderador e tem como corpo 10 conselheiros. Este cargo é vitalício, ou seja, um membro do Conselho só é eleito quando alguém morre ou renuncia ao cargo. Para eleger alguém para o Conselho, este se reúne em Assembleia e indica o novo nome. Quando Patrick Crawsky teve essa ideia, Veseli passava por uma grande crise econômica e a fome assolava a população mais pobre. Para resolver esse problema, Patrick resolveu “leiloar” os cargos. Quem quisesse participar do Conselho precisava desembolsar uma verdadeira fortuna. Assim, o primeiro Conselho eleito, em 1532, era formado pelas 10 pessoas mais ricas do reino.

A função do Conselho dos Anciãos é administrar o reino juntamente com o rei. Tudo que vai ser decidido no reino de Veseli passa-se pelo rei e pelo Conselho: desde as leis vindas do Senado até questões econômicas e políticas. O presidente do Conselho é também responsável por indicar alguém para ser Comandante-geral do Exército, podendo ele se autoindicar.

Regras para fazer parte do Conselho dos Anciãos: ser homem, nascido em Veseli, ter mais de 60 anos e ter boa índole comprovada.

O outro poder constituinte do Parlamento é o Senado. Este é composto de 35 cadeiras e é eleito por voto direto. Para votar, é preciso ser homem, nascido em Veseli, ter mais de 25 anos e ser alfabetizado. Para ser elegível, é preciso ser homem, ter mais de 30 anos, ser nascido em Veseli e ser alfabetizado. O Senado é eleito de 10 em 10 anos e sua função principal é formular leis.

Para haver mudanças na Constituição de Veseli, é formada uma Assembleia Geral. Esta é feita pela junção dos Três Poderes. Se a proposta de mudança partir do rei, ela tem que ser aprovada, e isso se dá da seguinte forma: há votações individuais no Senado e no Conselho dos Anciãos. A opinião da maioria do Senado dá direito a um voto no placar geral. A opinião da maioria do Conselho dos Anciãos dá direito a dois votos no placar geral. A opinião do rei é contada e vale um voto. Quem vencer no placar geral, o sim ou o não, ganha. Se houver empate, o procedimento para desempatar se dará da seguinte forma: coloca-se o nome de todos os membros do Conselho dos Anciãos, do Senado e o nome do rei em uma urna e sorteia-se três desses nomes. A opinião deles desempatará o impasse.

Esse é o caso da abdicação do trono por parte de Augusto. Mas como houve um acordo, não será necessária a tramitação legal completa.

POSTADO POR

Gustavo Lopes

Gustavo Lopes

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